Política de Privacidade

VERSÃO RESUMIDA

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada na próxima seção (Versão completa).

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio do e-mail contato@vigilantesdosono.com ou no endereço Rua dos Cariris, 90, Bairro Pinheiros, CEP 02254-020, São Paulo - SP.

1. Como faremos a segurança de seus dados?

Para garantir a sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores cloud (em nuvem) fornecidos pelo Firebase (Google) e Heroku (Salesforce) - responsáveis pelo armazenamento e segurança (indicamos que você leia sobre sua privacidade e segurança, assim como os Termos de Serviço do Firebase, bem como os Termos de Serviço e Políticas de Privacidade da Heroku, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos controles de acesso, criptografia TLS 1.3, varredura de vulnerabilidade, certificações, backups e uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados, somente para armazená-los e protegê-los, assim que você os fornece na Vigilantes do Sono. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue utilizando a plataforma.

2. Como faremos a segurança e processamento dos seus dados de pagamento?

Para o processamento das informações referentes aos pagamentos, os seus dados serão enviados via API e trafegados pelas plataformas independentes Pagar.me, Mercado Pago, Google Play e App Store, que são as instituições responsáveis pelo processamento dos pagamentos. Nós não teremos acesso aos seus dados bancários e utilizamos essas plataformas terceirizadas para que eles possam garantir a segurança nas transações financeiras, já que sozinhos não conseguiríamos.

3. Quais dados você precisa nos informar ao se cadastrar na plataforma?

Quando os Usuários Clientes se cadastrarem na plataforma iremos pedir as seguintes informações: nome completo, foto, gênero, e-mail, telefone.

Também iremos coletar os dados advindos da interação, preenchimento de formulários e envio de mensagens em nossos sites e aplicações (ex: avaliações de sessões e técnicas, diário do sono, utilização das técnicas ensinadas, hábitos relacionados ao sono e condições médicas pré-existentes).

4. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós iremos compartilhar os seus dados pessoais com as empresas referenciadas nestas políticas, empresas parceiras e internamente apenas com as pessoas estritamente necessárias para possibilitar a prestação do nosso serviço, como a equipe de Marketing e Tecnologia. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

5. Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, estas informações serão mantidas pela Vigilantes do Sono, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

6. Dados pessoais serão coletados de forma indireta (sem preenchimento de formulários)?

Além disso, coletamos sua localização e informações de forma indireta via navegação e cookies para rastrear endereço de IP, página visitada, tipo e/ou versão do navegador, sistema operacional usado, horário de acesso, para a análise e otimização contínua de nossa plataforma e conteúdos, bem como para oferecer a melhor experiência de uso da plataforma.

7. Registros de comunicações serão armazenados?

Nós vamos armazenar todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente. Ainda, podemos armazenar respostas que você tiver com a nossa assistente digital, a Sônia, para poder oferecer um programa mais personalizado às suas necessidades.

8. Como seus dados serão tratados?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.

9. Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a Vigilantes do Sono realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.

10. Essas condições poderão mudar?

Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

11. Qual é o conteúdo das Políticas de Privacidade?

A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

1. Data de Disponibilização do Texto;

2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;

3. Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;

4. Coleta de Dados;

5. Tratamento de Dados Pessoais;

6. Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;

7. Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;

8. Direitos do Titular dos Dados Pessoais;

9. Segurança;

10. Mudanças na Política de Privacidade;

11. Encarregado e Disposições Gerais;

12. Contato.

VERSÃO COMPLETA

Antes de acessar a plataforma da Vigilantes do Sono, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.

Esta Plataforma, cujo nome é Vigilantes do Sono, é de propriedade, mantida e operada por VIGILANTES DO SONO - QUALIDADE DE VIDA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.658.510/0001-06, com sede Av. Dr. Arnaldo, 2194 - Sumaré, São Paulo - SP, Brasil. CEP: 01255-000.

Este documento refere-se apenas aos Usuários Clientes. Para acessar a versão para profissionais da saúde, clique aqui.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. Data de disponibilização do texto

1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 27/10/2023.

2. Explicação dos termos técnicos ou em língua estrangeira

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

• Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

• Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.

• Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

• Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.

• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

• Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

  2.2. São os tipos de Usuários da plataforma:

• Usuário Cliente: Aquele que busca a Plataforma a fim de melhorar a qualidade do sono, por meio de um programa de monitoramento do sono e hábitos.

• Usuário Profissional da Saúde: Aquele que indica a Plataforma da Vigilantes do Sono para o Usuário Cliente, bem como realiza o monitoramento do tratamento terapêutico por meio da Plataforma.

• Estes Usuários, em conjunto, serão chamados apenas de Usuários.

3. Privacidade do usuário e operadores de dados terceirizados

3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores cloud (em nuvem) fornecidos pelas empresas terceirizadas Firebase e Heroku - responsáveis pelo armazenamento e segurança, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos controles de acesso, criptografia TLS 1.3, varredura de vulnerabilidade, certificações, backups e uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.

3.1.1. Essas empresas são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços.

3.1.2. Para o processamento das informações referentes aos pagamentos, os seus dados serão enviados via API e trafegados pelas plataformas independentes Pagar.me Mercado Pago, Google Play e App Store, que são as instituições responsáveis pelo processamento dos pagamentos. Nós não teremos acesso aos seus dados bancários e utilizamos essas plataformas terceirizadas para que eles possam garantir a segurança nas transações financeiras, já que sozinhos não conseguiríamos. Também recomendamos que você leia os Termos e Privacidade do Pagar.me, Termos e Políticas do Mercado Pago, Termos de Serviço e Privacidade e Termos do Google Play, bem como as Políticas de Privacidade da App Store antes de realizar pagamentos.

3.2. Os servidores utilizados pela Vigilantes do Sono que são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados estão localizados fora do Brasil, têm o objetivo de prestar os serviços contratados de forma segura e eficaz, conforme artigo 33, IX da Lei n. 13.709/18.

3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela VIGILANTES do Sono, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

3.4. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma.

4. Coleta de dados

4.1. Dados fornecidos pelo Usuário Cliente: nome completo, foto, gênero, e-mail, telefone.

4.2. Dados de Utilização: Também iremos coletar os dados advindos da interação, preenchimento de formulários e envio de mensagens em nossos sites e aplicações (ex: avaliações de sessões e técnicas, diário do sono, utilização das técnicas ensinadas, hábitos relacionados ao sono e condições médicas pré-existentes). Além disso, no diário do sono, podemos coletar informações como qual medicamento, data que tomou, dose e nome.

4.3. Coleta de Áudio e Imagem: O usuário poderá optar por fornecer imagens coletadas via câmera do celular (uma de frente do rosto e outra de lado do rosto) e áudios gravados pelo microfone do celular enquanto dorme (somente se o usuário permitir o mesmo). Essas informações são utilizadas para a detecção de ronco e apneia e melhoria desses classificadores.

4.4. Informações que coletamos de forma indireta: Além dos registros de acesso, coletamos sua localização e informações de forma indireta via navegação e cookies para rastrear endereço de IP, página visitada, tipo e/ou versão do navegador, sistema operacional usado, horário de acesso, para a análise e otimização contínua de nossa plataforma e conteúdos, bem como para oferecer a melhor experiência de uso da plataforma.

4.5. Histórico de contato: A Vigilantes do Sono armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos, chat online e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

4.5.1. Armazenamento de Interações com a Sônia: A Vigilantes do Sono armazena algumas interações que você tiver com nossa assistente digital, a Sônia para o próprio funcionamento da mesma e com o propósito de aprimorá-la. No entanto, não armazenamos todas as interações, apenas aquelas consideradas relevantes para esses fins.

5. Tratamento de dados pessoais

5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a plataforma realiza o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas a seguir:

Tipo de Dado Pessoal	Base Legal	Finalidade
Nome	a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). b) Necessário para o cumprimento do legítimo interesse do controlador (Art. 7, IX, Lei nº 13.709/2018).	a) Viabilizar o acesso do Usuário aos Serviços da Plataforma. b) Utilizado para a personalização dos serviços, informar sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas.
Telefone e e-mail	a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). b) Necessário para o cumprimento do legítimo interesse do controlador (Art. 7, IX, Lei nº 13.709/2018).	a) Meio de comunicação entre a Vigilantes do Sono e o Usuário. b) Utilizado para ações de marketing, notificações no programa e novidades, informar sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas.
Gênero	Necessário para o cumprimento do legítimo interesse do controlador (Art. 7, IX, Lei nº 13.709/2018).	Utilizado para a personalização dos serviços.
Foto	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).	Utilizado para validar e personalizar os serviços da Vigilantes do Sono de acordo com cada Usuário.
Localização	Necessário para o cumprimento do legítimo interesse do controlador. (Art. 7, IX, Lei nº 13.709/2018).	Utilizado para análise e otimização contínua de nossas páginas e conteúdos, melhorar sua experiência em nossos sites e aplicações, suporte técnico e operacional e garantir a funcionalidade dos nossos serviços.
Dados de utilização de ferramentas	Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).	Usamos para realizar as análises e lembretes, além de prestar os serviços de cada ferramenta.
Registros de acesso	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).	Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da Vigilantes do Sono de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.
Imagens do Rosto e Áudios de Ronco	a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). b) Necessário para o cumprimento do legítimo interesse do controlador (Art. 7, IX, Lei nº 13.709/2018).	a) Coleta de imagens do rosto e áudios de ronco para detecção de apneia. b) Armazenamento e processamento dessas informações para melhorar o modelo de detecção de apneia

6. Compartilhamento dos dados dos usuários

6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço, como Customer Support e Sócios.

6.2. Os dados dos Usuários serão compartilhados pela Vigilantes do Sono com as seguintes empresas e para as seguintes finalidades:

6.2.1. AWS Amazon: uma vez que os dados pessoais ficam armazenados em seus servidores;

6.2.2. Heroku: uma vez que os dados pessoais ficam armazenados em seus servidores;

6.2.3. Pagar.me: uma vez que podem ser responsáveis pelo processamento de pagamentos;

6.2.4. Mercado Pago: uma vez que podem ser responsáveis pelo processamento de pagamentos;

6.2.5. Google Play: uma vez que podem ser responsáveis pelo processamento de pagamentos;

6.2.6. App Store: uma vez que podem ser responsáveis pelo processamento de pagamentos;

6.2.7. A partir do momento que estas empresas tiverem acesso a estes dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com estas Políticas de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

6.3. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

7. Cancelamento da plataforma, de contas de acesso e exclusão de dados

7.1. Cancelamento de contas de acesso pela Vigilantes do Sono: A Vigilantes do Sono poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

7.2. Cancelamento dos serviços pelo Usuário: Para cancelar os serviços o Usuário deverá enviar um e-mail para contato@vigilantesdosono.com ou comparecer no endereço Rua dos Cariris, 90, Bairro Pinheiros, CEP 02254-020, São Paulo - SP.

7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

8. Direitos do titular dos dados pessoais

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

8.1.2. Acesso aos dados;

8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;

8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

8.1.9. Revogação do consentimento.

9. Segurança

9.1. A Vigilantes do Sono tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a Vigilantes do Sono diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

10. Mudanças na política de privacidade

10.1. A Vigilantes do Sono poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.

10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Vigilantes do Sono. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

11. Encarregado e disposições gerais

11.1. A Vigilantes do Sono indica como encarregado o Sr. Guilherme Hashioka, com endereço eletrônico dpo@vigilantesdosono.com, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

11.2. A Vigilantes do Sono dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

12. CONTATO

12.1. A Vigilantes do Sono disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: meio do e-mail contato@vigilantesdosono.com ou no endereço: Rua dos Cariris, 90, Bairro Pinheiros, CEP 02254-020, São Paulo - SP.